O vereador reeleito em Lucena-PB, Jair das Chagas Silva (PSB) vive momentos de turbulência junto à Justiça Eleitoral. É que o juiz Gutemberg Cardoso Pereira, da 2ª Zona Eleitoral de Santa Rita, determinou a reabertura do processo Nº 0600472-80.2024.6.15.0002, que trata da prestação de contas do parlamentar, referente às eleições municipais de 2024.
VEJA SENTENÇA
https://blogdomarcoslima.com.br/wp-content/uploads/2025/01/SENTENCA-CONTAS-REPROVADAS.pdf
Em sentença prolatada pelo magistrado em 7 de dezembro do ano passado, as contas do vereador reeleito foram reprovadas após serem constatadas pelo Ministério Público Eleitoral graves irregularidades, consideradas pela Justiça Eleitoral suficientes para a rejeição das contas, por representarem vícios graves e insanáveis, que contrariam dispositivos centrais da Lei n.º 9.504/97, referentes à movimentação financeira da campanha e à correspondente prestação de contas, bem como da Resolução TSE n.º 23.607/2019.
CERTIDÃO DE DESARQUIVAMENTO
https://blogdomarcoslima.com.br/wp-content/uploads/2025/01/DESARQUIVAMENTO.pdf
A sentença, no entanto, chegou a ser transitada e julgado, em seguida, arquivado, porém, no dia 18 de dezembro passado foi desarquivado, conforme Certidão expedida pela auxiliar eleitoral Sara Cavalcanti de Oliveira. Nesta mesma data, o juiz eleitoral Gutemberg Cardoso Pereira abriu vista a promotora eleitoral Márcia Betânia Casado e S. Vieira, que ainda não deu parecer.
DIREITO DE RESPOSTA
A equipe redacional do BLOG DO MARCOS LIMA tentou entrar em contato com o vereador Jair das Chagas para que o parlamentar comentasse sobre o ocorrido, no entanto, o telefone se encontrava desligado e/ou, por razões desconhecidas, bloqueado para o número chamado.
Por Marcos Lima
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