A formulação do novo modelo de gestão fiscal, da reforma tributária, criando novos instrumentos de políticas públicas para o desenvolvimento regional, além da criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional que substitua os instrumentos vigentes da guerra fiscal. Estes foram alguns dos compromissos assumidos pelos governadores do Nordeste na Carta de João Pessoa, divulgada logo após a reunião nesta sexta-feira (20), no Centro de Convenções de João Pessoa, e que serão apresentados de uma forma geral no próximo dia 27, em Brasília, no encontro dos governadores brasileiros com o presidente Lula.
Eles reafirmaram que “a PEC 45 deva ser aprimorada com a emenda 192 e que haja compatibilização para que os Estados não percam arrecadação e tenham mais condições para o enfrentamento de suas responsabilidades”. E se comprometeram também em “trabalhar sinergicamente para que nossa história e nossas experiências sejam valorizadas, nossos problemas sejam visíveis e enfrentados em bloco e de maneira objetiva”.
Clique aqui para ler a íntegra da Carta de João Pessoa.
About Author
Veja também
Sindicalistas e servidores do sistema prisional do Estado declaram apoio a Jailma Carvalho, candidata a vereadora em João Pessoa
Com Lu Meireles e atletas de vários estados do país, Kashima apresenta elenco para as disputas do Paraibano Feminino 2024
Lucena tem 50 candidatos concorrendo a nove vagas de vereador. Confira nomes e números
PROPAGANDA ELEITORAL – O que pode e o que não pode a partir desta sexta-feira, nas eleições municipais de 2024
Eleições Municipais em Bayeux, Cabedelo e Queimadas terão tropas federais, decide TRE PB