Prefeitura alerta aos artistas de Lucena sobre o último dia de cadastro para benefícios das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2

A Prefeitura de Lucena, através da Secretaria Municipal de Cultura voltou nesta segunda-feira, dia 27, a alertar os artistas do município para o final do cadastro, visando serem beneficiados com recursos financeiros da Lei Paulo Gustavo (apenas para audivisuais) e da Lei Aldir Blanc 2. O último dia para o cadastramento será na próxima sexta-feira, da 31.

Os cadastros, de acordo com a secretária Ernestina Cornélio, estão sendo feitas na sede da Secretaria de Cultura, localizada no térro onde está situada a Secretaria Municipal de Agricultura, próximo a Escola Américo Falcão, no centro de Lucena, no período da manhã.

O número de artistas que tem feito o cadastro tem surpreendido a secretária, vez que muitos talentos estão aparecendo em busca de serem beneficiados com os recursos das duas lei federal.

Até a próxima sexta-feira, Ernestina Cornélio acredita que este número seja ampliado.

• O que é a Lei Paulo Gustavo (LPG)?

É a Lei Complementar n° 195, de 2022, criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial demandadas pelas consequências do período pandêmico, que impactou significativamente o setor nos últimos dois anos. A popularmente conhecida como Lei Paulo Gustavo direciona R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a Estados, Municípios e o Distrito Federal para fomento de atividades e produtos culturais. Os recursos serão divididos entre ações relacionadas ao audiovisual e para as demais manifestações culturais.

• Lei Aldir Blanc 2

Lei Aldir Blanc 2 incentiva atividades culturais. O nome da lei homenageia o compositor Aldir Blanc, que morreu em maio de 2020 em decorrência da Covid-19 e prevê repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios para ações no setor cultural.

A lei beneficia trabalhadores da cultura, entidades e pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial.

São 17 grupos de atividades culturais que poderão ser contempladas por meio de editais, chamadas públicas, prêmios, compra de bens e serviços, cursos e outros procedimentos. Entre eles, incluem-se estudos e pesquisas, concessão de bolsas de estudo no Brasil ou no exterior, aquisição de imóveis tombados, manutenção de grupos, companhias e orquestras e construção e manutenção de museus, centros culturais e bibliotecas.

A política terá vigência de cinco anos, e o valor global previsto, de R$ 3 bilhões, deverá ser entregue em 2023.

Prefeitura Municipal de Lucena

Coordenação de Comunicação

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Marcos Lima

Marcos Lima é jornalista profissional, formado em 1989 pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Trabalhou em praticamente todos os veículos de comunicação na Paraíba, como repórter e também Editor Setorial. Atuou também como Assessor de Comunicação em vários órgãos do Governo do Estado e foi ainda Assessor de Imprensa de vários políticos paraibanos.

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