Na mira da PF, pescadores filiados às Colônias de Lucena e Costinha começam a receber de foma retroativa seguro-defeso referente aos anos de 2015 e 2016

Os pescadores ligados às Colônias de Lucena e Costinha, mais uma vez estão nos holofotes da mídia nacional. É que, as entidades, cujos presidentes e demais diretores seguem na mira da Polícia Federal, receberam a grande notícia de que muitos dos seus filiados começarão a receber em curto prazo, de forma retroativa, o seguro-defeso referente aos anos de 2015 e 2016.

A estimativa é que mais de 1 mil pescadores deverão receber o seguro defeso retroativo a 2015 e 2016

No País serão cerca de 400 mil pescadores artesanais a serem beneficiados retroativamente com o seguro-defeso, pagamento este viabilizado por acordo entre a Advocacia-Geral da União (AGU), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA). O desembolso concretiza a reivindicação de milhares de pescadores que aguardavam, há uma década, o benefício referente ao período em que foi suspenso.

O seguro é um benefício de um salário-mínimo que o INSS paga a pessoas que dependem exclusivamente da pesca de pequeno porte durante o período em que atividade é proibida para garantir o crescimento e reprodução das espécies. Quando o Governo Federal suspendeu o período de defeso, em 2015 e 2016, o pagamento do seguro foi interrompido, o que gerou um grande volume de ações judiciais.

Para resolver a questão de forma ampla e definitiva, foi firmado um acordo nacional com a mediação da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Pública Federal (CCAF), órgão da AGU. O acordo estabelecia que todos os pescadores que atendiam aos requisitos legais para o recebimento do benefício seriam contemplados, além de extinguir as ações coletivas sobre o tema.

A decisão acontece após o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concluir a análise administrativa de parcela dos potenciais beneficiários e liberar à CNPA uma listagem já validada, conforme previsto no acordo homologado judicialmente. A entrega foi feita pela Procuradoria-Geral Federal à entidade, que agora inicia as etapas finais de execução.

A medida não contempla pescadores que, administrativamente ou em ações judiciais individuais, já tenham recebido o benefício ou que tenham tido seus pedidos julgados improcedentes. Eventuais recebimentos em duplicidade ou indevidos deverão ser devolvidos, bem como poderão resultar em responsabilização na esfera criminal.

No caso do município de Lucena, no litoral norte paraibano, as duas Colônias de Pescadores convivem com situações praticamente idênticas no âmbito de pescadores a serem beneficiados, bem como em questões judiciais.

A de Costinha está envolto num “lamaçal” de denúncias dos próprios dirigentes, quando um acusa o outro, com processo já tramitando na Justiça. Já a Colônia de Pescadores de Lucena, presidida pelo ex-vereador Severino Amâncio Barbosa (Sibiu), encontra-se na mira da PF sob as supostas acusações de que pescadores que “nunca chegaram a pescar” estariam cadastrada com o objetivo unico de se beneficiar com o seguro defeso. Há denúncia até de que “defuntos” estariam na relação.

Por Marcos Lima

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Marcos Lima

Marcos Lima é jornalista profissional, formado em 1989 pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Trabalhou em praticamente todos os veículos de comunicação na Paraíba, como repórter e também Editor Setorial. Atuou também como Assessor de Comunicação em vários órgãos do Governo do Estado e foi ainda Assessor de Imprensa de vários políticos paraibanos.

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