Pescadores de Lucena têm licenças canceladas pelo Ministério da Pesca. Eles são acusados de golpes e fraudes – VEJAM NOMES

Presidentes de Colônias de Pescadores na mira da Polícia Federal. Eles são monitorados pela PF por supostas conivências nas irregularidades

Quatro pescadores do município de Lucena tiveram suas licenças canceladas pelo Ministério da Pesca, por fraudes e golpes, conforme constatou o Governo Federal após minucioso levantamento dos órgaãos federais de fiscalização (Polícia Federal). A relação deve aumentar, já que outras análises continuam sendo feitas, inclusive, com o acompanhamento de policiais federais.

A suspensão das licenças dos pescadores aconteceu após uma auditoria interna do Ministério da Pesca que constatou golpes e fraudes, principalmente na tentativa de recebimento de recursos federais provenientes do seguro defeso, quando falsos pescadores teriam conseguido suas licenças com a conivência de terceiros, principalmente de presidentes de colônias de pescadores.

VEJAM OS NOMES

Na Paraíba foram 23 pescadores que tiveram suas licenças canceladas, sendo o maior número no município de Lucena, onde existem duas Colônias de Pescadores (uma em Lucena, presidida pelo ex-vereador Severino Amâncio Barbosa – Sibiu) e a outra em Costinha, que passa por problemas judiciais e de várias denúncias.

As suspensões seguem os termos da Portaria MPA nº 127, de 29 de agosto de 2023 e os pescadores poderão recorrer em até 30 dias corridos, a contar a partir da entrada em vigor da portaria, que é 6 de outubro. Em todo o Brasil foram 131.695 Licenças de pescadores e pescadoras profissionais suspensas que estavam inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP).

POLÍCIA FEDERAL

O MPA atua desde 2023 em parceria com a Polícia Federal para investigar e resolver problemas com acessos irregulares e fraudes nos sistemas do MPA. Enquanto o Ministério, por meio da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura (SERMOP) faz frequentes auditorias nas bases de dados, a PF já realizou diversos mandados de busca e apreensão em várias cidades brasileiras.

Segundo a secretária nacional da SERMOP, Carolina Dória, a parceria do MPA com a Polícia Federal e com órgãos de controle do Governo Federal, como a Controladoria Geral da União, reflete o compromisso do Ministério em garantir os direitos dos pescadores e pescadoras artesanais em todo o Brasil. “Essa decisão é fundamental para proteger a política pública pesqueira de fraudes e golpes. Nosso compromisso é assegurar que o Registro Geral da Atividade Pesqueira seja transparente e reflita, de fato, os direitos de quem vive da pesca. Trabalhamos lado a lado com a Polícia Federal e com os órgãos de controle para que os profissionais tenham a segurança de que suas licenças são legítimas e respeitadas”, afirmou.

Em entrevista coletiva concedida neste mês de setembro, o ministro André de Paula reforçou que o Governo Federal sempre atuará para combater as fraudes e não medirá esforços para adotar medidas preventivas de gestão para maior controle das políticas públicas. 

Registros cancelados em 2025 – O MPA tem trabalhado para garantir a transparência na emissão do RGP e das licenças de pescadores profissionais, com a atualização dos sistemas e dos dados dos registros. Somente neste ano, mais de 300 mil licenças foram canceladas por falta de recadastramento obrigatório e outras 7,9 mil foram extintas devido ao falecimento dos titulares.

Da Redação com Ascom Ministério da Pesca

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Marcos Lima

Marcos Lima é jornalista profissional, formado em 1989 pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Trabalhou em praticamente todos os veículos de comunicação na Paraíba, como repórter e também Editor Setorial. Atuou também como Assessor de Comunicação em vários órgãos do Governo do Estado e foi ainda Assessor de Imprensa de vários políticos paraibanos.

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