Em Nota, prefeito Léo Bandeira tira dúvidas dos servidores sobre Pasep, Precatórios dos Professores e 13º Salário

O prefeito Léo Bandeira rechaçou através de “NOTA DE ESCLARECIMENTO“, todas as acusações levianas feitas em redes sociais, em relação as desinformações veiculadas sobre o Pasep dos servidores públicos municipais, Precatórios dos Professores e o pagamento da metade do 13º Salário dos funcionários públicos, aposentados e pensionistas.

Ao mesmo tempo, o prefeito legalmente constituído informa que sempre esteve ao lado do servidor público e jamais tratou o funcionalismo como “inimigo”, conforme tentam passar para a opinião pública algumas pessoas que insistem em não dizer a verdade, sendo estas, no entanto, “inimigos da gestão”.

Confirma a Nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Circula pela cidade um informe de que a gestão Léo Bandeira seria inimiga do servidor público, em suma apontam como de responsabilidade da gestão municipal:

1- O não pagamento do PASEP;

2- Não recebimento do Precatório dos Professores;

3- Não pagamento de décimo terceiro dos servidores e aposentados;

4- Ausência de PCCR;

Vamos aos fatos:

1- O PASEP é um programa do governo federal que beneficia servidores públicos que tenham renda de até dois salários mínimos mensais, ocorre que a gestão municipal apenas transmite a informação via sistema, sendo a verba e o efetivo pagamento integralmente da responsabilidade da Uniao;

2- O ‘Precatório dos Professores’ advêm de um processo que perdura por quase 15 anos, e, finalmente, na gestão Leo Bandeira será finalizado, visto que está na fase de cumprimento da sentença, aguardando os tramites legais para consolidar as ordens de pagamento, que serão realizadas nos próximos anos;

3- O décimo terceiro é direito constitucional previsto aos servidores, nunca deixou de ser pago, e não deixará de ser, no entanto a data para pagamento para a primeira parcela é até 30 de novembro do ano corrente e da segunda parcela até 20 de dezembro;

4- Várias categorias tiveram reajustes, os professores, por exemplo, já tiveram mais de 50% de reajuste salarial durante a gestão Leo Bandeira, no entanto quanto ao PCCR, este envolve questões financeiras mais profundas e que não são repassadas pelo governo federal, de modo que estudos financeiros são necessários e demandam tempo para tanto, além de alterações legais.

Diante do exposto, rechaço todas as acusações levianas proferidas, informado corretamente o servidor somente com a verdade.

Leomax da Costa Bandeira

Prefeito de Lucena

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Marcos Lima

Marcos Lima é jornalista profissional, formado em 1989 pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Trabalhou em praticamente todos os veículos de comunicação na Paraíba, como repórter e também Editor Setorial. Atuou também como Assessor de Comunicação em vários órgãos do Governo do Estado e foi ainda Assessor de Imprensa de vários políticos paraibanos.

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