A Prefeitura de Lucena pretende criar através de Projeto de Lei Ordinária, o Serviço de Loteria do Município, destinado a angariar recursos financeiros em prol de atividades governamentais relevantes.
Neste sentido, já encontra-se em poder da Câmara Municipal de Vereadores, o Projeto de Lei Ordinária Nº 04/2025 que institui a “LOTOLUCENA”, encaminhada pelo Poder Executivo para análise e aprovação do Poder Legislativo. O projeto foi encaminhado nesta sexta-feira (14) para as comissões temáticas da Câmara Municipal.
Conforme o PLO, o serviço de loteria do município de Lucena pode ser desenvolvido por meios físicos e virtuais, dentro dos limites territoriais, podendo explorar quaisquer das modalidades de loterias, jogos e apostas previstas em Lei Federal, bem como as que venham a ser criadas, de maneira a assegurar recursos para o cumprimento de sua missão institucional.
Entre tantos os pré-requisitos para a exploração da LOTOLUCENA, está o credenciamento somente para pessoas jurídicas com domicílio em Lucena e que empreguem, no mínimo, duas pessoas.
Por Marcos Lima
About Author
Veja também
-
Prefeito Léo Bandeira consegue “Carroção” para atender a zona rural de Lucena
-
Prefeitura de Cabedelo entrega reforma da Escola Altimar Pimentel, no bairro do Jacaré
-
Pescadores de Lucena têm licenças canceladas pelo Ministério da Pesca. Eles são acusados de golpes e fraudes – VEJAM NOMES
-
Hospital Edson Ramalho realiza ação de saúde e beneficia 30 pacientes com cirurgias de vasectomia
-
Dicionário vai mapear nomes de autoras paraibanas de todos os tempos