Primeira Turma fixa pena total de 27 anos e três meses de prisão para Jair Bolsonaro

Primeira Turma do STF condenou o ex-presidente por cinco crimes na trama golpista. Pena foi proposta por Alexandre de Moraes, que foi acompanhado por Dino, Cármen e Zanin. Fux não participou da dosimetria.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou a pena de 27 anos e três meses, em regime inicial fechado, para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela trama golpista.

Desse total, a Primeira Turma fixou 24 anos e 9 meses de reclusão e 2 anos e 9 meses de detenção.

Nesta quinta, a Primeira Turma do STF decidiu condenar o ex-presidente por cinco crimes no contexto da trama liderada por Bolsonaro para tentar se manter no poder.

A pena fixada foi proposta pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo penal contra o chamado núcleo crucial da trama golpista.

A sugestão de Moraes foi acompanhada pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

O ministro Luiz Fux, que propôs a absolvição de Jair Bolsonaro durante o julgamento, não votou.

• Organização criminosa: 7 anos e 7 meses.
• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 6 anos e 6 meses.
• Golpe de Estado: 8 anos e 2 meses.
• Dano qualificado: 2 anos e 6 meses.
• Deterioração de Patrimônio: 2 anos e 6 meses.
• TOTAL: 27 anos e 3 meses, 124 dias multa, cada um no valor de dois salários mínimos.

A denúncia da PGR apontou que o núcleo crucial da trama — formado por Bolsonaro e sete ex-ministros e militares — organizou e executou uma série de ações, entre 2021 e 2023, para tentar impedir a posse e o exercício de mandato do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Para os ministros que votaram pela condenação, as provas apresentadas — como lives, reuniões, documentos, planos golpistas e atos violentos — configuram uma tentativa concreta de ruptura da ordem democrática.

A maioria dos ministros entendeu que a PGR apresentou provas suficientes para condenar o ex-presidente e seus aliados.

Fonte – GLOBO

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Marcos Lima

Marcos Lima é jornalista profissional, formado em 1989 pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Trabalhou em praticamente todos os veículos de comunicação na Paraíba, como repórter e também Editor Setorial. Atuou também como Assessor de Comunicação em vários órgãos do Governo do Estado e foi ainda Assessor de Imprensa de vários políticos paraibanos.

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