Mpf Promove Reunião Pública Sobre A Regularização Da Orla De Lucena E Retirada De Ocupações Irregulares

MPF promove reunião pública sobre a regularização da orla de Lucena e retirada de ocupações irregulares

O Ministério Público Federal (MPF) convida os profissionais da imprensa a acompanharem reunião pública que será realizada nesta quinta-feira, 24 de julho de 2025, às 14h, no auditório do MPF, situado na Avenida Presidente Epitácio Pessoa, nº 1.800, bairro Expedicionários, em João Pessoa (PB).

A pauta do encontro contempla a discussão sobre o futuro ambiental e urbanístico da orla de Lucena (PB), com foco na situação das ocupações comerciais irregulares nas praias e na continuidade das medidas voltadas à desocupação de áreas de domínio da União.

Desde janeiro deste ano, o MPF tem intensificado ações para enfrentar as irregularidades identificadas ao longo da orla, como a instalação não autorizada de bares, restaurantes, tendas, palhoças e caiçaras, que têm resultado na privatização indevida de espaços públicos e na restrição do uso coletivo desses bens.

Presenças esperadas – Participarão da reunião representantes da Prefeitura de Lucena — entre eles, o prefeito, o procurador-geral do município, o secretário de Meio Ambiente e o secretário de Infraestrutura — além de representantes da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), do Batalhão de Polícia Ambiental e do Projeto Preamar.

O MPF já solicitou à Prefeitura de Lucena que convoque os comerciantes interessados e disponibilize transporte àqueles que necessitarem.

A participação da imprensa é essencial para ampliar a transparência e fomentar o debate público.

🗓️ Serviço

Evento: Reunião pública sobre a regularização da orla de Lucena (PB)
Data: 24 de julho de 2025 (quinta-feira
Horário: 14h
Local: Auditório da Procuradoria da República na Paraíba – Av. Presidente Epitácio Pessoa, nº 1.800, Expedicionários, João Pessoa (PB)

Da Redação com FATOS PB.COM.BR

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