PF mira fiscalização a federações e colônias de pescadores por fraudes no seguro defeso a pescadores. A Paraíba entra na rota

Federações estaduais de pescadores estão na mira. Documentos apreendidos pela PF apontam o uso da estrutura sindical para validar cadastros fictícios, emitir declarações de atividade pesqueira falsas e pressionar servidores públicos para a liberação dos benefícios. A Paraíba, por sua vez, principalmente Colônias de Pescadores nos litorais sul e norte também estão na rota da PF.

A PF já conduz operações em diversos municípios do Norte e Nordeste do país. Prisões, apreensões de documentos e bloqueios de contas bancárias estão entre as medidas adotadas. A força-tarefa da Polícia Federal se acentuou após ficar constatado, recentemente, que a cidade de Mocajuba, no interior do Pará, teria registrado um número inusitado: 14,7 mil pessoas receberam o seguro-defeso do INSS, um benefício destinado a pescadores artesanais durante o período em que a pesca é proibida para garantir a reprodução das espécies. O dado chamou atenção por um motivo simples — a cidade possui apenas 15,3 mil adultos, segundo o IBGE.

Revisão de cadastros

O Ministério da Pesca, em conjunto com o INSS, iniciou uma força-tarefa para auditar cadastros de pescadores artesanais. A meta é rever ao menos 500 mil registros até o final de 2025.

Digitalização e biometria

Uma das soluções propostas é a implantação de biometria digital e facial, além de sistemas de georreferenciamento para monitorar embarcações e comprovar a atividade pesqueira real.

O escândalo envolvendo o seguro-defeso do INSS em Mocajuba (PA) e outras cidades escancara um esquema de fraudes que pode estar drenando centenas de milhões de reais dos cofres públicos todos os meses. A falta de critérios mais rigorosos para o cadastro de pescadores, somada à atuação de intermediários inescrupulosos, transformou o que era para ser um benefício social em um negócio lucrativo para grupos organizados.

Se medidas firmes e eficazes não forem tomadas, a confiança na política social e no sistema previdenciário continuará sendo corroída, com consequências diretas para a população mais vulnerável.

NA PARAÍBA

No estado da Paraíba, a Polícia Federal está com suas atenções voltadas para diversos municípios onde possuem Colônias de Pescadores. No início de outubro passado, a cidade de Bom Sucesso foi palco de uma operação policial, onde envolvia suposta fraudes no pagamento do seguro-defeso. A apuração apontou que o benefício era pago a falsos pescadores. A operação, chamada “Piracuera” chegou a conclusão de que os investigados estariam cooptando pessoas no município para se cadastrarem em uma associação de pescadores, mesmo sem exercer a atividade da pesca, com o único propósito de receber fraudulentamente o benefício do seguro-defeso pago pelo Governo Federal.

No litoral norte da Paraíba, a situação também não tem sido diferente. Em setembro do ano passado, foi deflagrada pela PF a “Operação Forte Velho”, quando dezenas de policiais federais ocuparam a Colônia de Pescadores de Forte Velho, no sentido de comprovar denúncias de fraudes no pagamento de seguro-defeso a falsos pescadores.

Na cidade de Lucena, também no litoral norte do Estado, policiais já visitaram uma das duas colônias de pescadores existentes, inquérito policial já tramita na esfera policial e, a qualquer momento, novas batidas poderão ser feitas.

Por Marcos Lima

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Marcos Lima

Marcos Lima é jornalista profissional, formado em 1989 pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Trabalhou em praticamente todos os veículos de comunicação na Paraíba, como repórter e também Editor Setorial. Atuou também como Assessor de Comunicação em vários órgãos do Governo do Estado e foi ainda Assessor de Imprensa de vários políticos paraibanos.

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