O município de Conde enfrenta um novo capítulo de tensão entre os poderes Executivo e Legislativo. A prefeita Karla Pimentel não realizou o repasse do duodécimo destinado à Câmara Municipal, previsto para este mês. A medida gerou insatisfação entre os vereadores e levantou questionamentos sobre a gestão financeira do município.
O duodécimo é o recurso financeiro repassado mensalmente pelo Executivo ao Legislativo, de acordo com o orçamento aprovado, para que a Câmara possa arcar com suas despesas administrativas, folha de pagamento e atividades legislativas. Sua não transferência pode comprometer o funcionamento do Legislativo e suscitar possíveis ações judiciais.
Repercussão entre os vereadores
Vereadores expressaram preocupação com o ocorrido, argumentando que a ausência do repasse coloca em risco a autonomia da Câmara. “É inadmissível que o Executivo se omita de sua obrigação legal, prejudicando a atuação do Legislativo”, declarou o presidente da Câmara, Luzimar Nunes.
Outro ponto levantado foi a possível motivação política por trás da decisão. “Acreditamos que isso seja uma tentativa de enfraquecer a Câmara e dificultar nosso trabalho de fiscalização”, afirmou o vereador Leo Carneiro.
Próximos passos
O presidente da Casa já acionou o Ministério Público e o Tribunal de Contas da Paraíba para exigir o cumprimento do repasse, pois se trata de obrigação constitucional, até aqui não realizada pela Prefeita Karla Pimentel. Nas palavras do Presidente: “Não vamos permitir que a Câmara seja desrespeitada. Essa é uma afronta à democracia e à separação dos poderes. A única prefeitura na Paraíba que não realizou o repasse do duodécimo”, concluiu o presidente da Casa Luzimar Nunes.
A situação segue sem solução imediata. A população acompanha com atenção o desenrolar dos acontecimentos, cobrando explicações e transparência de ambas as partes.
Fonte – Portal FURO PARAÍBA
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