Comissão na Câmara dos Deputados aprova pena de até 20 anos para quem vender remédio com finalidade abortiva
A proposta ainda será analisada de forma [conclusiva]] pelas comissões de Defesa dos Direitos da
Mês: dezembro 2023
STF nega vínculo trabalhista entre motoristas e empresas de aplicativo
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (5) que não há
Câmara Criminal nega pedido de nulidade da busca e apreensão de imóveis do padre Egídio
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido de nulidade da busca
Mais de 30 casais oficializam matrimônio em casamento coletivo voltado às pessoas privadas de liberdade da Capital
Flashes, flores, marcha nupcial, bolo e um ‘sim’ coletivo entoado por 35 casais. Este foram
Câmara Criminal mantém prisão preventiva de pastor
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, na sessão desta terça-feira (5),
Proposta de ampliação das emendas impositivas para 2024 é lida na CMJP
O projeto ainda precisa passar pelas comissões da Casa para ser apreciado pelos parlamentares em
Concerto da Orquestra Sinfônica Jovem tem músicas de Natal e trilha sonora de cinema nesta quinta-feira (7)
O encerramento da temporada 2023 da Orquestra Sinfônica Jovem da Paraíba será uma noite especial,
Médicos Sem Fronteiras faz apelo global por cessar-fogo imediato e duradouro em Gaza
Médicos Sem Fronteiras (MSF) está realizando uma mobilização global com o objetivo de sensibilizar líderes
Sudene promove debate sobre a proposta do Nordeste para a construção do Sistema Nacional de Territorialização da nova política industrial do País
Para inserir a visão regional na nova política industrial do País, foi criado o Grupo
Prefeito de Lucena, com base no Regimento Interno da Câmara e Lei Orgânica do Município, convoca vereadores para sessão extraordinária nesta 4ª feira
Folha de pagamento do mês de dezembro dos servidores, segunda parcela do 13º salário e