Gestores defendem também um recálculo por parte do Ministério da Saúde por parte do Ministério da Saúde para os repasses aos municípios
Alguns prefeitos estão com o dia de 30 de maio marcados no calendário para irem até Brasília. A ideia deles é debater e dar solução ao pagamento do piso da enfermagem. Essa decisão foi tomada através de uma reunião com mais de 150 gestores, em uma reunião promovida pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), em Campina Grande, nessa segunda-feira (22).
A Famup defende a aplicação da PEC 25/22, que prevê a ampliação em 1,5% ao ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para que os municípios possam arcar com os custos do piso.
Os gestores defendem também um recálculo por parte do Ministério da Saúde por parte do Ministério da Saúde para os repasses aos municípios. Na Paraíba, a Famup aponta que algumas cidades receberam menos que o espero para pagar o piso até dezembro deste ano.
Em agosto do ano passado, a Lei 14.434/22 foi sancionada e definiu como salário mínimo inicial para a categoria o valor de R$ 4.750, a ser pago pelos serviços de saúde públicos e privados. A norma prevê ainda que, para os técnicos de enfermagem, será pago 70% do piso dos enfermeiros; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
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