Projeto de Lei que autoriza o município de Conde a custear despesas para participação de alunos da rede municipal em eventos é aprovado

Durante Sessão Extraordinária realizada nesta quarta-feira (01) na Câmara Municipal de Conde, os vereadores se reuniram para votar no Projeto de Lei do Executivo Nº 001/2023 que autoriza o município a custear despesas para participação de alunos da rede pública municipal de ensino em eventos científicos, artísticos, culturais e desportivos, locais, nacionais ou internacionais, conforme o caso.

No caso de participação em eventos realizados em lugar diferente do local onde aluno mora, eles poderão ser acompanhados por professor e/ou responsável legal, que terão também as despesas custeadas.

Já em eventos internacionais, o município poderá custear as despesas com passagens, hospedagem, alimentação, transporte e taxas para a emissão de passaportes e vistos em favor dos beneficiários, além da aquisição de seguro viagem.

No decreto, para o estudante conseguir os custeios é preciso seguir alguns requisitos como:

I – Para o estudante: estar regularmente matriculado em escolas da rede pública municipal;
II – Para o professor: ter vínculo formal com o Município, seja em caráter efetivo ou temporário.

De acordo com presidente Luzimar Nunes, essa aprovação é um incentivo para os alunos que fazem parte da Rede de Educação do Conde que pratica o esporte da nossa cidade que venha competir em outros eventos sem ser no nosso município e que nós podemos patrocinar eles com passagem, hospedagem e muito mais. Que esses jovens possam levar o nome da cidade de Conde para outros municípios, estado e até para fora do Brasil, disse.

“Eu, como parlamentar e também desportista no município, apoio muito o esporte e quando aparece Projetos dessa natureza fico muito feliz. Essas pessoas lutam tanto, tem uma dificuldade grande e o município está aqui para ajudar esses jovens. Câmara Municipal e Prefeitura é gol de placa”, concluiu.

Fonte – Assessoria

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Marcos Lima

Marcos Lima é jornalista profissional, formado em 1989 pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Trabalhou em praticamente todos os veículos de comunicação na Paraíba, como repórter e também Editor Setorial. Atuou também como Assessor de Comunicação em vários órgãos do Governo do Estado e foi ainda Assessor de Imprensa de vários políticos paraibanos.

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