O Ministério Público do Estado da Paraíba realizou, na última segunda-feira (30/01), uma inspeção na Penitenciária Desembargador Sílvio Porto, localizada no bairro de Mangabeira, na capital. A vistoria foi conduzida pelo 17º promotor de Justiça de João Pessoa, Ricardo Medeiros, que atua na tutela coletiva do sistema prisional e na área de direitos humanos.
A inspeção foi guiada pelo diretor adjunto da penitenciária, Ivan Gonçalves, e teve por objetivo verificar as condições gerais do presídio, incluindo a verificação de extintores e do plano de combate a incêndios, como parte das diligências do Procedimento Preparatório 002.2022.040815.
De acordo com Ricardo Medeiros, ademais, foi verificado que a penitenciária, que é a que possui a maior população carcerária do Estado, se encontra com um número de presos que transcende a sua capacidade máxima. O promotor também foi informado que há previsão de licitação para uma reforma do pavilhão 18.
Segundo o membro do Ministério Público, é importante que haja maior fomento ao trabalho no âmbito do sistema prisional, uma vez que auxilia no processo de ressocialização e enseja o benefício da remição da pena pelo trabalho. Restou verificada a existência de mão de obra qualificada na unidade.
Por fim, na ocasião, o promotor informou que instaurará um procedimento administrativo para acompanhar a reforma do pavilhão 18 e designou o encaminhamento de ofício ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba, solicitando a realização de nova vistoria técnica na unidade prisional.
Fonte – Ascom MPPB
About Author
Veja também
Governo da Paraíba segue com atualização do Cartão Alimentação em mais seis municípios
Sindicalistas e servidores do sistema prisional do Estado declaram apoio a Jailma Carvalho, candidata a vereadora em João Pessoa
Com Lu Meireles e atletas de vários estados do país, Kashima apresenta elenco para as disputas do Paraibano Feminino 2024
Após reunião com Sindicato, secretário João Alves confirma envio de relação nominal de servidores para implantação do Auxílio Alimentação
Eleições Municipais em Bayeux, Cabedelo e Queimadas terão tropas federais, decide TRE PB