MPF e MPPB fiscalizaram postos de vacinação em Lucena, Santa Rita, Conde e Sousa

 Objetivos principais foram verificar organização do processo e data de validade dos imunizantes e diluentes

Dando continuidade às fiscalizações na campanha de vacinação contra a covid-19 na Paraíba, equipes do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizaram nesta quinta (30) e sexta-feira (1º) vistorias em postos de imunização nos municípios de Lucena, Santa Rita, Conde e Sousa. Durante a inspeção, os MPs coletaram informações que subsidiarão relatórios para ajustes na campanha.

Durante a fiscalização da quinta-feira (29), o município do Conde informou que não aderiu ao Dia D da Vacinação, no último sábado, porque não existia vacina disponível para primeiras doses, e porque não havia pessoas com segundas doses em atraso. Representantes do MPF, a convite da Prefeitura Municipal de João Pessoa, participaram da abertura do evento estadual, no Parque Solon de Lucena, tendo constatado grande adesão da população da capital. A procuradora do MPF Janaina Andrade parabenizou os gestores estaduais e municipais e toda a equipe técnica pelo engajamento.

Fiscalização anterior – Em 23 de setembro, as equipes fiscalizaram postos de vacinação em João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Campina Grande, Itabaiana e Monteiro. Na oportunidade, membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) também participaram da fiscalização.

Diante da constatação pelas equipes de algumas falhas a serem ajustadas na campanha de vacinação, foram encaminhados ofícios, ao longo desta semana, aos municípios, para que no prazo de 10 dias manifestem-se acerca do relatório produzido pelo MPF, em conjunto com o MPT e o MP/PB, bem como indiquem quais as providências que foram (ou serão) adotadas pelas gestões municipais com a finalidade de sanar falhas apontadas.

Além disso, foram encaminhadas cópias de todos os relatórios produzidos à Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, ao Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba (Cosems-PB), à Procuradoria da República no Município de Campina Grande, à Promotoria de Saúde em Campina Grande e à Coordenadoria do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos da Saúde, para que tomassem conhecimento acerca das constatações identificadas no dia da fiscalização.

Fiscalizações continuarão – Segundo Janaina Andrade, as fiscalizações vão continuar ocorrendo enquanto durar a campanha de vacinação contra a covid-19 no estado. Os objetivos principais, segundo a representante do Ministério Público Federal, são: verificar a organização do processo, a data de validade dos imunizantes e diluentes, além de ouvir os cidadãos acerca de eventuais dificuldades e se está havendo busca ativa.

Vacinar-se é dever – Janaina lembra que milhares de paraibanos ainda não se vacinaram, e destaca que a vacina é um direito de todos, mas também um dever em prol do bem comum. “Conclamamos aqueles que ainda não se vacinaram a se fazerem presentes nos postos de vacinação espalhados por todo o estado da Paraíba”, pontuou a procuradora, reforçando a importância de toda a população paraibana ter o ciclo de imunização completado.

Texto: Assessoria de Comunicação do MPF

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