Entidades representantes de profissionais de enfermagem realizam ato público pela aprovação do PL 2564/2020

*Edson Gomes

Profissionais de enfermagem se reúnem em defesa do PL 2564/2020 na capital da Paraíba na manhã desta sexta-feira (29/10) com objetivo de sensibilizar as autoridades, principalmente os Senadores para aprovação do referido projeto.

O ato, que conta com apoio de diversas entidades da enfermagem, ocorre no Parque Sólon de Lucena, iniciando-se às 08h com uma concentração e logo depois sairá em caminhada até a praça dos Três Poderes, Praça João Pessoa, para realização de um ato público.

Os manifestantes reivindicam a aprovação do PL 2564/2020, que tramita no Senado Federal e institui o piso salarial nacional dos profissionais de enfermagem (Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem), estabelecendo a jornada de trabalho para 30 horas para o piso estabelecido.

Embora o projeto de lei já tenha sofrido alteração em sua proposta original, atualmente o substantivo da Senadora Eliziane Gama (Cidadania/MA) propõe um piso de R$ 4.750,00 mensais para enfermeiros; 70% deste valor para técnicos de Enfermagem (R$ 3.290,00) e 50% para auxiliares de Enfermagem e parteiras (R$ 2.350,00), para jornada de 30h semanais. Também está previsto no substitutivo da senadora a correção anual do piso pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), evitando a corrosão inflacionária.

O texto original de autoria do Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), institui um piso para enfermeiros seria de R$ 7.315. As demais categorias teriam piso proporcional a esse valor: 70% (R$ 5.120,00) para os técnicos de enfermagem e 50% (R$ 3.657,00) para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

Além do Pl 2564/2020, nos últimos anos, diversos projetos tramitam no Senado e na Câmara tratando do mesmo tema, o piso, a saber os (PL 459/2015, 2982/2019, 1876/2019, 1268/2019, 10553/2018, 9961/2018, 1823/2015, 1477/2015, 729/2015, 597/2015, PL 2297/2020), sem que cheguem a votação.

A mobilização da categoria é importante para dar visibilidade às suas demandas e chamar a atenção das autoridades. Mas é o apoio da sociedade, que viu o importante papel da enfermagem no período da pandemia que pode evitar que o PL 2564/2020 tenha o mesmo destino dos anteriores apresentados.

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EDSON GOMES – Colunista, policial militar da Paraíba e auxiliar de enfermagem

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