“Titula Brasil” chega a Lucena e agricultores deverão receber até dezembro títulos de posse das terras

Agricultores dos Assentamentos Estiva do Geraldo e Oiteiro de Miranda, no município de Lucena, estiveram reunidos nesta segunda-feira, dia 13, com o secretário municipal de Agricultura e Pesca, Maciel José da Silva e o engenheiro agrônomo José de Souza Ramalho, da Empresa Agroposa, oportunidade em que discutiram o programa Titula Brasil, do Governo Federal e o PAA – Programa de Aquisição de Alimentos da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento).

programa Titula Brasil visa permitir que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) agilize os processos de regularização fundiária e de entrega de títulos para assentamentos da reforma agrária a partir de parcerias com as prefeituras. Já o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.

As reuniões nos assentamentos de trabalhadores rurais contaram também com a presença das diretorias das Associações de Agricultores. A Empresa Agroprosa, que esteve representada pelo engenheiro agrônomo José de Souza Ramalho será a responsável pela medição dos lotes (georeferenciamento) visando a regularização fundiária e entrega de títulos para assentamentos da reforma agrária.

Ajuda da Prefeitura

A Prefeitura de Lucena, através do prefeito Léo Bandeira vai ajudar cada agricultor com metade das despesas com a medição dos lotes, haja vista que ficou combinado entre os trabalhadores rurais um valor simbólico para a realização desse trabalho por parte da Empresa Agroposa.

Por outro lado, de forma parceira, o engenheiro José de Souza Ramalho vai fazer de forma gratuita, os projetos do PAA dos agricultores que irão se escrever no projeto pela Conab.

As medições dos lotes devem ficar prontas até o final do ano, conforme garantiu o engenheiro agrônomo, ocasião em que os agricultores deverão receber definitivamente suas terras.

Entrega de Certificados

A reunião serviu também para o secretário da Agricultura e Pesca de Lucena, Maciel José da Silva fazer as entregas dos certificados aos agricultores que participaram do Curso do “Cultivo da “Mandioca”, realizado na zona rural do municipio, ministrado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, seccional Paraíba (SENAR- PB).

Por Marcos Lima

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