Guardião da Imoralidade

Por Carlos Vieira

A Suprema Corte de um país – também chamada de Supremo Tribunal Federal – é o órgão do Poder Judiciário cujas decisões são proferidas em última instância, ou seja, sem possibilidade de recurso ou apelação. No Brasil, a instituição é formada por onze ministros, que são indicados pelo presidente da República.

A função primordial do Supremo Tribunal Federal é a guarda da Constituição, visando garantir que a lei fundamental que rege o país seja cumprida. Em outras palavras, podemos dizer que o STF é o guardião da Carta Magna, a quem seus ministros devem obedecer e defender sem transgredir nenhum de seus artigos.

De acordo a nossa Constituição, as principais atribuições dos ministros do STF são: processar e julgar ação direta de inconstitucionalidade, processar e julgar o presidente da República, o vice-presidente e membros do Congresso, julgar habeas corpus e mandado de segurança, quando essas decisões são contestadas, e julgar crime político.

Portanto, está muito claro como devem se comportar os ministros nas suas atribuições: interpretar as leis, defender e proteger a Constituição, sem deixar margem para questionamentos. Infelizmente, faz muito tempo que isso não vem acontecendo no país e o Supremo Tribunal Federal vem sendo alvo de inúmeras manifestações das ruas e críticas contundentes da população por conta de decisões questionáveis.

As decisões monocráticas de alguns ministros, que beneficiam desde políticos envolvidos em corrupção, empresários e até traficantes, têm sido alvo de revolta popular e até ameaça aos magistrados, tamanha é a indignação. As interpretações sobre o STF são as mais diversas: milhares de pessoas e juristas renomados chegaram à conclusão que eles rasgaram a Carta Magna e que o Supremo virou um tribunal político. Ninguém está preocupado em respeitar a Constituição.

”A pior ditadura é a do Poder Judiciário. Contra a ela, não há quem recorrer”. A declaração é do renomado e ilustre jurista Rui Barbosa, um brasileiro que se dispensa apresentação por conta da sua imensurável grandeza. Será que estamos vivenciando uma ditadura diferente da que se fala tanto no Brasil?

Muitos já estão convencidos de que é preciso uma mudança radical no STF, para torná-lo um tribunal interpretativo das leis, sem viés político, ideológico. E tem que começar pela escolha dos ministros, que deve ser de outra forma, por concurso, com tempo determinado para os magistrados, mas que não seja cargo vitalício. A população vai adorar!

Como se trata da última instância do Judiciário, sinceramente o povo brasileiro não tem a quem recorrer diante de decisões tão absurdas. Alguns dos ministros já chegaram a ser acusados de vender sentenças, o que é revoltante. Para tristeza de milhões de pessoas, os que deveriam ser guardião da Constituição viraram guardiões da imoralidade!

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CARLOS VIEIRAJornalista, colunista e editor setorial do Jornal A UNIÃO

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